Câmara dos Deputados aprova PL 2424/20 que ajuda o setor odontológico

Atualize-se, Últimas Noticias1 Comentarios
03/08/2020

Na última quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2424/20, que agora está sob sanção do presidente da república. O objetivo do Projeto de Lei é criar uma linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física durante o estado de calamidade pública, como cirurgiões-dentistas, técnicos em prótese dentária, advogados e arquitetos.

Funcionará assim: profissionais liberais poderão obter financiamento de até 50% do total de rendimento do trabalho realizado em 2019, com limite máximo de R$ 100 mil e garantia dada pelo próprio governo, não pelos bancos. O tempo para pagamento será de 36 meses com uma taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic.

Sobre o PL 2424/20

O Projeto de Lei nº 2424 de 2020 altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para instituir linha de crédito para profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

O PL 2424/20 é a primeira proposta voltada ao auxílio de profissionais liberais que atuam como pessoa física durante a pandemia. Uma vitória para a retomada de diversos setores que foi intermedia por entidades e associações da Odontologia.

 

 

Fontes: APCD, Câmara dos Deputados

Uma resposta para “Câmara dos Deputados aprova PL 2424/20 que ajuda o setor odontológico”

  1. André catunda disse:

    Finalmente vão olhar pra nós. Nossa classe precisa desse incentivo e apoio .

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O que achou dessa notícia? Conta pra gente!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nome *
E-mail*